Reprodução Assistida Em Casais Homoafetivos

As técnicas de Reprodução Assistida podem ser utilizadas para relacionamento homoafetivo, respeitando o direito a objeção de consciência por parte do médico. Existem normas a serem seguidas, para maior segurança dos casais e das centros de tratamento.

É permitida gestação compartilhada nos relacionamentos femininos, em que não exista infertilidade, ou seja um embrião obtido a partir da fecundação do oócito de uma mulher pode ser implantado no útero da parceira.
Caso haja infertilidade em uma ou ambas as pacientes, pode se recorrer a doação de oócitos, que serão fertilizados com sêmen doado ou de embriões que serão transferidos para o útero de uma delas.
A individualização depende das condições clínicas, como idade, reserva ovariana, cirurgia prévia ou outras causas de infertilidade feminina.
Nos casais masculino, faz se necessário a participação de uma cedente temporária de útero, que deve pertencer à família de um deles, até quarto grau (mãe-irmã-avó-tia/sobrinha-prima). Demais casos estão sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina. Os oócitos doados podem ser fertilizados com sêmen de um ou de ambos e transferidos para o útero de uma familiar.

Importante ressaltar que todos esses procedimentos são legais e com respaldo jurídicos e os casais homoafetivos que desejam ter filhos devem ser orientados a seguir os procedimentos corretos, evitando ajuda de terceiros, que se oferecem como doador voluntário, o que pode causar grandes problemas futuros.